O papel das autarquias na resposta à crise da habitação

As eleições autárquicas trouxeram novas lideranças aos municípios — e com elas, uma oportunidade de destravar um dos principais obstáculos à crise da habitação: a aplicação da Lei dos Solos. É esse o argumento de Rafael Ascenso, Founder e Partner da Porta da Frente Christie's, em artigo de opinião publicado na Executive Digest.

Rafael Ascenso reconhece que os municípios dispõem já dosinstrumentos legais para reconverter terrenos de forma ágil, aumentando a oferta de solo disponível para construção nova. Na prática, porém, continuam a ser um dos principais travões: a falta de uniformização de procedimentos e a ausência de coordenação entre serviços administrativos criam, nas suas palavras, um "labirinto burocrático" que atrasa o desenvolvimento urbano.

O apelo é direto: que cada autarquia, neste momento pós-eleitoral, assuma um papel ativo na simplificação da burocracia e na agilização dos processos de gestão do território, como forma de responder à escassez de oferta habitacional.